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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46

Juiz determina fim de greve na educação

Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24

Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48

Execução deve aguardar publicação do acórdão

jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:05

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00

Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44

Estado terá que fazer progressão funcional de professor

, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias

Exibindo resultado de 11361 até 11380 de um total de 61584

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade

jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa

Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo

, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias

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